Redução da taxa de juros, regularização fundiária e retomada das obras marcam as principais mudanças.
A Casa Verde e Amarela é o novo programa do Governo Federal que irá substituir o então conhecido Minha Casa Minha Vida, mas com regras novas e algumas atualizações.
O programa irá beneficiar mais de 1 milhão e 600 mil famílias ao longo dos próximos anos e vai construir 350 mil novas moradias. Dentro dessa estimativa, alguns critérios foram usados para a escolha das regiões que seriam mais beneficiadas. Norte e o nordeste, por terem maiores taxas de déficit habitacional, receberão a maior quantidade das moradias que serão construídas.
O primeiro ponto relevante é a redução da taxa de juros: 4.25% nas regiões norte e nordeste, e 4.5% em outras regiões do país, se tornando assim o programa com a menor taxa de juros de financiamento habitacional da história do Brasil. Isso só foi possível, graças a um acordo para redução da remuneração das instituições financeiras responsáveis, o que torna o financiamento mais barato.
A regularização fundiária também é um ponto muito positivo do programa Casa Verde e Amarela: para quem tem imóveis sem projeto aprovado, sem avaliação na prefeitura e sem registro de escritura, poderá ser realizada a regulamentação. Isso facilita a compra e venda por meio de financiamento, oferecendo maior segurança e acesso à casa própria.
Existem aproximadamente 2 milhões de imóveis para serem regularizados no Brasil e além disso, o governo irá bancar reformas de infraestrutura básica como banheiros e cozinhas, promovendo mais dignidade às famílias de até três salários mínimos.
As divisões por faixas que separam as famílias por renda serão mantidas com pequenas alterações:
As famílias que se enquadram na faixa 1 podem ter até 100% do imóvel financiado, para o restante a regra geral é financiamento máximo de até 80% do valor do imóvel que corresponde a regra monetária nacional.
O programa também irá retomar as obras paradas dos residenciais referentes à faixa um do Minha Casa Minha Vida, que é onde o proprietário adquire o imóvel por um valor praticamente simbólico, exigindo grande investimento do governo. As pessoas que foram beneficiadas anteriormente e estão inadimplentes, serão chamadas para renegociar a dívida em um valor ainda mais acessível.